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A Mutação Constitucional E O Supremo Tribunal Federal: Interpretação E Aplicação Das Normas Constitucionais

Código: 449934 Marca: Saraiva S/A Livreiros Editores

A presente obra parte das reflexões do limite da interpretação constitucional e se a Suprema Corte apenas interpreta ou cria normas. A partir disso busca compreender o fenômeno da mutação constitucional, isto é, uma forma silenciosa de modificação do texto constitucional que afeta o sentido, o significado de palavras, termos e expressões. É uma atualização sem alteração da redação.

ISBN	9786555597936
Autor(a)	Peixoto, Paulo Henrique Lêdo (Autor)
Editora	Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma	Português
Edição	1
Ano de edição	2023
Páginas	144
Acabamento	Brochura
Dimensões	20,80 X 13,80