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A Nova Lei Do Trabalho Doméstico - Comentários À Lei Complementar Nº 150/2015..-

Código: 357358 Marca: Saraiva S/A Livreiros Editores

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A obra analisa didaticamente o contrato de trabalho doméstico, apresentando comentários à Lei Complementar n. 150/2015. Abrange os temas: sujeitos, espécies, forma e conteúdo mínimo; a duração do trabalho: jornada, compensação de horários, trabalho noturno, intervalos, registro de horário, repousos, férias; a remuneração; o FGTS; o aviso prévio; a proteção à gestante; a extinção do contrato; a prescrição bienal e quinquenal; o seguro-desemprego; os direitos previdenciários; o simples doméstico; o REDOM. O livro contém questões processuais sobre trabalho doméstico e um modelo básico de contrato de trabalho doméstico.

ISBN	9788502634749
Autores	Leite, Carlos Henrique Bezerra (Autor) ; Leite, Letícia Durval (Autor) ; Leite, Laís Durval (Autor)
Editora	Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma	Português
Edição	1
Ano de edição	2015
Páginas	152
Acabamento	Brochura
Dimensões	20,80 X 13,80