A Biologia mostrou à humanidade que a reprodução humana pode ser pensada como uma loteria1 que tem início, em regra e, ao menos por ora, na união das células germinativas feminina e masculina – inicialmente, dentro do corpo humano – e que encontra seu clímax no nascimento de mais um ser. Ela revelou também, em julho do ano de 1.978, manifesta e apoteótica mutação ao comunicar a existência de Louise Joy Brown, o primeiro bebê de proveta do planeta.Este estudo busca explorar questões ligadas ao universo da reprodução humana assistida com uma peculiaridade: o uso de lentes epistêmicas forjadas no Espetáculo roteirizado por Debord. Envolta por esse contexto, a obra encontra-se ambientada em um espaço inegavelmente colonizado pelo Mercado, mesmo que até mui recentemente tenha servido de palco para um sem número de questões de ordem estritamente privada.O percurso adiante trilhado foi pensado para permitir que o leitor (a) observe importantes aspectos no processo de mutação das famílias brasileiras, em especial, no tocante a algumas de suas conexões com a crescente busca da reprodução assistida, (b) entenda como o Mercado opera – por meio da publicidade e de outras práticas comerciais que transitam, muitas vezes, por sobre os umbrais da licitude5 – e, ainda, (c) identifique a presença de riscos que, embora, usualmente não informados pelo Mercado, pululam na seara fenomênica. Ele pretende, ainda, (d) induzir o leitor que, porventura, tenha contato com esta investigação a refletir se o Direito brasileiro oferece a devida e necessária proteção às mulheres ou às famílias que recorrem à reprodução humana assistida buscando a realização de projetos parentais. É preciso antecipar, ainda, que a utopia que impulsionou nossas penas ao longo de aproximadamente cinco anos conduziu à bricolagem de reflexões espalhadas por temas que às vezes parecem deveras distantes uns dos outros como (a) a espetacularização da vida, (b) a colonização da reprodução humana pelo Mercado e (c) a regulação jurídica do tema no Brasil. O trabalho entrelaça investigação teórica e empírica.
Sobre os autores(as)
Catalan, Marcos
Doutor summa cum laude em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Professor da pós-graduação em Direito e Sociedade da Universidade La Salle. Professor da Escola de Direito da Unisinos. Visiting Scholarno Istituto Universitario di Architettura di Venezia (2015-2016). Estágio pós-doutoral na Facultat de Dret daUniversitat de Barcelona (2015-2016). |
Froener, Carla
Doutoranda em Políticas Públicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade LaSalle. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural, integrante do grupo de pesquisa Teorias Sociais do Direito. Advogada em Porto Alegre. |