As Lacunas No Direito - 10ª Edição De 2018
Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três frentes: existência, constatação e preenchimento das lacunas. A partir da fixação do momento em que a lacuna se torna um problema jurídico, a autora aborda, com profundidade, a questão dentro do ordenamento normativo, situando os desdobramentos relativos aos vazios do Direito. Considerando-se o sistema jurídico como aberto e incompleto, e uma vez admitida a existência das lacunas, são abordados os problemas de sua constatação e de seu preenchimento, bem como da legitimidade de seu uso. Trata-se de obra imprescindível aos que se dedicam ao estudo da Teoria Geral do Direito, constituindo em valiosa fonte de consulta.
| ISBN | 9788553607488 |
| Autor(a) | Diniz, Maria Helena (Autor, Coordenador) |
| Editora | Saraiva S/a Livreiros Editores |
| Idioma | Português |
| Edição | 10 |
| Ano de edição | 2018 |
| Páginas | 344 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 20,80 X 13,80 |
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