As Lacunas No Direito - 10ª Edição De 2018

Código: 485910 Marca:
Ops! Esse produto encontra-se indisponível.
Deixe seu e-mail que avisaremos quando chegar.
Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três frentes: existência, constatação e preenchimento das lacunas. A partir da fixação do momento em que a lacuna se torna um problema jurídico, a autora aborda, com profundidade, a questão dentro do ordenamento normativo, situando os desdobramentos relativos aos vazios do Direito. Considerando-se o sistema jurídico como aberto e incompleto, e uma vez admitida a existência das lacunas, são abordados os problemas de sua constatação e de seu preenchimento, bem como da legitimidade de seu uso. Trata-se de obra imprescindível aos que se dedicam ao estudo da Teoria Geral do Direito, constituindo em valiosa fonte de consulta.
ISBN 9788553607488
Autor(a) Diniz, Maria Helena (Autor, Coordenador)
Editora Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma Português
Edição 10
Ano de edição 2018
Páginas 344
Acabamento Brochura
Dimensões 20,80 X 13,80

Produtos relacionados

Pague com
  • Pagali
  • Pix
Selos

MYRE EDITORA, COMERCIALIZADORA, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 50.295.718/0001-20 © Todos os direitos reservados. 2025


Para continuar, informe seu e-mail

Utilizamos cookies para que você tenha a melhor experiência em nosso site. Para saber mais acesse nossa página de Política de Privacidade