Código Civil 2023 Míni

Código: 444905 Marca: Edipro

SUPERLANÇAMENTO: Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Atualizado até a Lei nº 14.451, de 21 de setembro de 2022, e até o DOU de 30 de janeiro de 2023

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento;

ADI nº 4.815;

Enunciados do Conselho da Justiça Federal;

Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal;

Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;

Temas com Repercussão Geral do STF;

Súmulas do STJ;

Índice remissivo;

Notas remissivas;

Sobre o autor(a)

Lot Vieira, Jair

Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.

ISBN	9786556601052
Autor(a)	Lot Vieira, Jair (Autor)
Editora	Edipro
Idioma	Português
Grade curricular	Ensino Médio
Faixa etária	Adolescentes (11-14)
Edição	6
Ano de edição	2023
Páginas	384
Acabamento	Brochura
Dimensões	18,00 X 12,50