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Código De Processo Civil 2022 – Míni

Código: 437804 Marca: Edipro

Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015

Atualizado até a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, e até o DOU de 18 de JANEIRO de 2022

O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais.

Inclui:

Índice remissivo;
Notas remissivas;
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento;
Resoluções do TST e Resoluções do CNJ;
Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ;
Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;
Temas com Repercussão Geral do STF;
Súmulas do STJ.

Sobre o autor(a)

Vieira, Jair Lot

Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade Estadual Paulista. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.

ISBN	9786556600673
Autor(a)	Vieira, Jair Lot (Autor)
Editora	Edipro
Idioma	Português
Grade curricular	Ensino Fundamental II
Faixa etária	Adolescentes (11-14)
Edição	7
Ano de edição	2022
Páginas	416
Acabamento	Brochura
Dimensões	18,00 X 12,50