Código De Processo Penal 2023 Míni

Código: 527721 Marca: Edipro

SUPERLANÇAMENTO: Código de Processo Penal – Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941

Atualizado até a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, e até o DOU de 23 de fevereiro de 2023

Lei de Execução Penal

Legislação complementar

Resoluções do CNJ

Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF

Temas com Repercussão Geral do STF

Súmulas do STJ

Índice remissivo

Notas remissivas

Sobre o autor(a)

Vieira, Jair Lot

Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade Estadual Paulista. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.

ISBN	9786556601083
Autor(a)	Vieira, Jair Lot (Editor)
Editora	Edipro
Idioma	Português
Grade curricular	Ensino Fundamental II
Faixa etária	Adolescentes (11-14)
Edição	6
Ano de edição	2023
Páginas	416
Acabamento	Brochura
Dimensões	18,00 X 12,50