Código De Trânsito Brasileiro 2023 Ctb: Lei Nº 9.503, De 23 De Setembro De 1997

Código: 480188 Marca:
Ops! Esse produto encontra-se indisponível.
Deixe seu e-mail que avisaremos quando chegar.

SUPER LANÇAMENTO: Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997

Atualizado até a Medida Provisória nº 1.153, de 29 de dezembro de 2022, e até o DOU de 10 de janeiro de 2023 

Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Medida Provisória nº 1.153, de 29.12.2022, que prorroga a exigência do exame toxicológico periódico e dá outras providências. 

  • AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

TABELA DE ENQUADRAMENTOS DAS INFRAÇÕES

Portaria SENATRAN nº 354, de 31.3.2022, atualizada até as alterações promovidas pela Portaria SENATRAN nº 4, de 3.1.2023

  • TABELA DE VALORES REFERENCIAIS DE VELOCIDADE

TABELA PARA ENQUADRAMENTO INFRACIONAL

Resolução CONTRAN nº 798, de 2.9.2020, atualizada até as alterações promovidas pela Resolução CONTRAN nº 804, de 16.11.2020 

  • UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Suspensão do direito de dirigir — Cassação do documento de habilitação — Curso preventivo de reciclagem

Deliberação CONTRAN nº 163, de 31.10.2017

Resolução CONTRAN nº 723, de 6.2.2018, atualizada até as alterações promovidas pela Resolução CONTRAN nº 844, de 9.4.2021

Sobre o autor(a)

Lot Vieira, Jair

Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.
ISBN 9786556601014
Autor(a) Lot Vieira, Jair (Editor)
Editora Edipro
Idioma Português
Grade curricular Ensino Fundamental II
Faixa etária Adolescentes (11-14)
Edição 16
Ano de edição 2023
Páginas 240
Acabamento Brochura
Dimensões 21,00 X 14,00
Pague com
  • Pagali
  • Pix
Selos

MYRE EDITORA, COMERCIALIZADORA, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 50.295.718/0001-20 © Todos os direitos reservados. 2025

Utilizamos cookies para que você tenha a melhor experiência em nosso site. Para saber mais acesse nossa página de Política de Privacidade