Lista de Desejos

Código De Trânsito Brasileiro 2023 Ctb: Lei Nº 9.503, De 23 De Setembro De 1997

Código: 480188 Marca: Edipro

SUPER LANÇAMENTO: Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
Atualizado até a Medida Provisória nº 1.153, de 29 de dezembro de 2022, e até o
DOU de 10 de janeiro de 2023
Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Medida Provisória nº 1.153, de 29.12.2022, que prorroga a exigência do exame toxicológico periódico e dá outras providências.

AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

TABELA DE ENQUADRAMENTOS DAS INFRAÇÕES
Portaria SENATRAN nº 354, de 31.3.2022, atualizada até as alterações promovidas pela Portaria SENATRAN nº 4, de 3.1.2023

TABELA DE VALORES REFERENCIAIS DE VELOCIDADE

TABELA PARA ENQUADRAMENTO INFRACIONAL
Resolução CONTRAN nº 798, de 2.9.2020, atualizada até as alterações promovidas pela Resolução CONTRAN nº 804, de 16.11.2020

UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Suspensão do direito de dirigir — Cassação do documento de habilitação — Curso preventivo de reciclagem
Deliberação CONTRAN nº 163, de 31.10.2017
Resolução CONTRAN nº 723, de 6.2.2018, atualizada até as alterações promovidas pela Resolução CONTRAN nº 844, de 9.4.2021

Sobre o autor(a)

Lot Vieira, Jair

Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.

ISBN	9786556601014
Autor(a)	Lot Vieira, Jair (Editor)
Editora	Edipro
Idioma	Português
Grade curricular	Ensino Fundamental II
Faixa etária	Adolescentes (11-14)
Edição	16
Ano de edição	2023
Páginas	240
Acabamento	Brochura
Dimensões	21,00 X 14,00