Código Penal 2023 Míni

Código: 445614 Marca: Edipro

SUPERLANÇAMENTO: Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940

Atualizado até a Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023, e até o DOU de 7 de fevereiro de 2023:

Lei das Contravenções Penais

Resoluções do CNJ

ADPF nº 54 e ADPF nº 187

Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF

Temas com Repercussão Geral do STF

Súmulas do STJ

Índice remissivo

Notas remissivas

Sobre o autor(a)

Vieira, Jair Lot

Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.

ISBN	9786556601076
Autor(a)	Vieira, Jair Lot (Editor)
Editora	Edipro
Idioma	Português
Grade curricular	Ensino Fundamental II
Faixa etária	Adolescentes (11-14)
Edição	6
Ano de edição	2023
Páginas	208
Acabamento	Brochura
Dimensões	18,00 X 12,50