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Comentários Ao Estatuto Do Idoso - 1ª Edição De 2016 De Acordo Com O Novo Código De Processo Civil Lei N. 13.105/2015

Código: 466591 Marca: Saraiva S/A Livreiros Editores

O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade das pessoas que atingem a idade igual ou superior a 60 anos: o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003).Esta obra apresenta uma análise de conteúdo prático e teórico, de forma ampla e didática, permitindo ao leitor um conhecimento sólido sobre os direitos da pessoa idosa, passando pela interface entre as várias legislações que tratam dessa temática, por exemplo, a Constituição Federal, o Código Penal e o novo Código de Processo Civil. Com comentários a cada um dos artigos do Estatuto, os autores, todos estudiosos deste tema e com vivência acadêmica, discutem os temas mais relevantes, trazendo não só as posições doutrinárias mais atualizadas, como também a orientação que tem sido seguida pelos principais tribunais de nosso país, além de Súmulas do STF e do STJ. De consulta rápida, o livro fornece subsídios importantes para a solução de questões com os quais os operadores do direito no exercício de suas funções se deparam no dia a dia.O livro encontra-se de acordo com o novo Código de Processo Civil ? Lei n. 13.105/2015.

ISBN	9788502634428
Autores	Garcia, Maria (Coordenador) ; Seraphin, Carla Matuck Borba (Coordenador) ; Leite, Flávia Piva Almeida (Coordenador) ; Ribeiro, Lauro Luiz Gomes (Autor) ; Fuller, Greice Patrícia (Autor) ; Horvath Júnior, Miguel (Autor) ; Ribeiro, Juliana Do Val (Autor)
Editora	Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma	Português
Edição	1
Ano de edição	2016
Páginas	384
Acabamento	Brochura
Dimensões	20,80 X 13,80