Conceito E Validade Do Direito

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O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Robert Alexy tenta mostrar que essa tese é incorreta. Existem conexões conceitualmente necessárias entre direito e moral e existem razões normativas para que as definições de direito e de validade do direito incluam elementos morais. Por isso, o positivismo jurídico fracassaria como teoria abrangente do direito. A análise termina com a proposta de uma definição do conceito de direito que reúne de forma sistemática os elementos da legalidade conforme o ordenamento, da eficácia social e da correção material.
Sobre o autor(a)

Alexy, Robert

Robert Alexy nasceu em 1945. Foi professor de direito público e de filosofia do direito na Universidade Christian Albrechts, em Kiel. Publicou, entre outros livros, Constitucionalismo discursivo, Teoria da argumentação jurídica, Teoria dos direitos fundamentais.
ISBN 9788578271633
Autores Alexy, Robert (Autor) ; Mendes, Gercélia Batista De Oliveira (Tradutor)
Editora Wmf - Martins Fontes
Coleção/Serie Coleção Biblioteca Jurídica
Idioma Português
Edição 1
Ano de edição 2009
Páginas 144
Acabamento Brochura
Dimensões 21,00 X 14,00

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