Considerações Sobre O Governo Representativo..-

"Por que a democracia representativa é a melhor forma de governoToda forma de governar uma sociedade apresenta problemas. Para o pensador e economista britânico John Stuart Mill (1806-1873), considerado por muitos o maior filósofo do liberalismo político, a democracia é a melhor forma possível de governo. E, entre a democracia direta (como praticada na Antiguidade, em que cada cidadão se pronunciava sobre os assuntos públicos) e a democracia representativa (em que a soberania popular é exercida indiretamente, mediante a escolha de representantes de governo), Mill acreditava ser a segunda a melhor e mais refinada.Em Considerações sobre o governo representativo, publicado em 1861, o autor levanta os problemas da democracia representativa e propõe soluções, contrapesos ou compensações. Assim, são abordadas questões que estão na ordem do dia, como a “tirania da maioria” e a corrupção que é quase que inerente ao poder – bem como mecanismos de controle para suplantar tais problemas e permitir que um governo democrático liberal atinja sua finalidade: promover uma sociedade igualitária em que os indivíduos sejam livres." 1) Uma das principais obras de John Stuart Mill, filósofo e economista que é considerado por muitos o mais influente pensador de língua inglesa do século XIX. 2) O tema é extremamente atual: quais são as falhas e os limites do governo democrático representativo, e como saná-las? Perfeito para os tempos de governo de Donald Trump nos EUA, das turbulências políticas que o Brasil vive e de intensa discussão (e até questionamento) sobre a eficácia e os desafios da democracia representativa. 3) A edição conta com uma apresentação de Mauro Cardoso Simões, filósofo, professor da Unicamp e especialista em Stuart Mill, autor de John Stuart Mill & a liberdade (Zahar, 2008), que contextualiza a vida do pensador bem como suas principais obras. 4) Mill inicia sua reflexão avaliando os critérios para a escolha de um bom governo, retomando seu raciocínio desenvolvido anteriormente em outras obras segundo o qual a democracia representativa é a melhor forma de governo, ainda que não seja perfeita. Tece relações entre as várias formas de governo, inclusive formas autoritárias e despóticas. Esses primeiros capítulos (“Até que ponto as formas de governo são uma questão de escolha”, “O critério de uma boa forma de governo”, “A melhor forma ideal de governo é o governo representativo”) são extremamente provocantes e ecoam reflexões e questionamentos ainda presentes no mundo ocidental e, mais especificamente, na sociedade brasileira. 5) Reflete sobre aspectos da vida política como eleições, formas de votação, bicameralismo, extensão de mandatos, exigência de cumprimento de promessas de campanha, a chamada “tirania da maioria” e a corrupção que é quase inerente à situação de poder, lembrando que 2018 será um ano eleitoral, no qual teremos eleições para os cargos de presidente da república, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. 6) Há uma fascinante reflexão sobre o lema positivista “Ordem e progresso” que será de especial interesse aos brasileiros. 7) Muitos trechos ecoam fortemente o embate político atual no Brasil, como: “[...] , um povo que não coopere ativamente com a lei e as autoridades públicas na repressão dos malfeitores deve ser considerado inepto para uma liberdade que não seja bastante restrita e limitada.”; “[...] as instituições representativas dependem necessariamente da disposição do povo em lutar por elas quando se encontram ameaçadas.”; “Sempre que a disposição geral do povo é tal que cada indivíduo atende apenas a seus interesses egoístas e não se detém ou nem se preocupa com sua parcela no interesse geral, em tal estado de coisas é impossível um bom governo”. 8) No Brasil, o autor é erroneamente associado ao neoliberalismo selvagem; o que se vê, no entanto, ao ler os textos de Mill é uma mente brilhante, preocupada com a sociedade como um todo e defensor de valores igualitários. 9) O autor, embora um clássico, ainda é pouco lido no Brasil, mas vem sendo descoberto, como atestam as várias edições recentes de Sobre a liberdade (também publicado pela Coleção L&PM Pocket). 10) A tradução de Denise Bottmann, uma das melhores tradutoras de ciências humanas da atualidade, preserva a clareza e a limpidez do texto de Mill. 11) Atualmente a obra se encontra fora das livrarias brasileiras.

Pinheiro Machado, Ivan

Stuart Mill, John