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Constituição Federal 2024 - Atualizada De Acordo Com A Reforma Tributária

Código: 550089 Marca: Edipro

CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024

Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA

Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constitucional n° 132, de 20.12.2023, que altera o Sistema Tributário Nacional, e pela Emenda Constitucional n° 131, de 3.10.2023, que dispõe sobre a perda e a renúncia da nacionalidade.
INCLUI:

Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância – Decreto n° 10.932, de 10.1.2022;
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;
Emendas Constitucionais na íntegra;
Índice remissivo.

Sobre o autor(a)

Lot Vieira, Jair

Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.

ISBN	9786556601359
Autores	Lot Vieira, Jair (Autor) ; Edipro (Autor)
Editora	Edipro
Idioma	Português
Grade curricular	Ensino Médio
Faixa etária	Jovens Adultos (15-21)
Edição	32
Ano de edição	2024
Páginas	448
Acabamento	Brochura
Dimensões	21,00 X 14,00