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Contrato De Doação

Código: 447085 Marca: Saraiva S/A Livreiros Editores

A obra Contrato de Doação de Pablo Stolze Gagliano aborda a temática a partir do direito de família e das sucessões, sempre com uma visão constitucional. Entre os temas destacamos a doação com reserva de usufruto (no âmbito do planejamento sucessório) e na (aparentemente infindável) controvérsia em torno da colação, além de realizar um paralelo com as legislações estrangeiras. A nova edição foi revista e ampliada com um novo capítulo abordando as recentes alterações no conceito de capacidade civil, reconstruído a partir da Convenção de Nova York e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). Data de fechamento: 15/02/2021.

ISBN	9786555591828
Autor(a)	Stolze, Pablo (Autor)
Editora	Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma	Português
Edição	5
Ano de edição	2021
Páginas	288
Acabamento	Brochura
Dimensões	20,80 X 13,80