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Contribuições No Sistema Tributário Brasileiro

Código: 472208 Marca: Saraiva S/A Livreiros Editores

A obra Contribuições no sistema tributário brasileiro¿ é abrangente, envolvendo tanto a parte geral da matéria (teoria e regime jurídico das contribuições) como a parte especial (contribuições em espécie). As contribuições são a espécie tributária menos compreendida e que mais suscita discussões no direito tributário brasileiro, de modo que é necessário dar consistência a sua análise. Para tanto, os autores abordam de forma ampla, a natureza, a classificação e o regime jurídico das contribuições a partir das doutrinas nacionais e estrangeiras, do texto constitucional e das decisões dos tribunais superiores. Analisam as subespécies de contribuições, inclusive, as finalidades que as justificam e as bases econômicas que as condicionam, bem como as respectivas regras matrizes de incidência tributária ou normas tributarias impositivas. E por fim, analisam as contribuições sociais abordando os aspectos de cada contribuição instituída. Obra destinada aos profissionais e estudiosos da área.

ISBN	9788553611843
Autores	Paulsen, Leandro (Autor) ; Velloso, Andrei Pitten (Autor)
Editora	Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma	Português
Edição	4
Ano de edição	2019
Páginas	368
Acabamento	Brochura
Dimensões	24,00 X 17,00