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Curso De Direito Constitucional - 13ª Edição 2024

Código: 557050 Marca: Saraiva S/A Livreiros Editores

O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. A 13ª edição - 2024 foi revista e atualizada e está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 130, 131 e 132/2023. Data de fechamento da edição: 24-1-2024.

ISBN	9788553621194
Autores	Sarlet, Ingo Wolfgang (Autor) ; Marinoni, Mitidiero, Luiz Guilherme (Autor) ; Daniel (Autor)
Editora	Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma	Português
Edição	13
Ano de edição	2024
Páginas	1484
Acabamento	Brochura
Dimensões	24,00 X 17,00