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Curso De Direito Constitucional Contemporâneo - 11ª Edição 2023

Código: 523721 Marca: Saraiva S/A Livreiros Editores

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Esta contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. a nova edição conta com dois novos capítulos que ampliam o conhecimentoda disciplina. O primeiro, intitulado ¿Alguns direitos e garantias fundamentaisem espécie¿, trata de forma pormenorizada da liberdade de expressão, daliberdade religiosa, da liberdade de reunião e das ações constitucionais, comohabeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e açãocivil pública. O segundo, intitulado ¿O poder punitivo do Estado¿, esmiuça osdireitos e as garantias penais, com destaque para a legalidade penal, airretroatividade da lei penal, a individualização da pena, a presunção deinocência, a prisão e os direitos dos presos, além de algumas normasprocessuais, como o princípio do juiz natural, o devido processo legal,contraditório e ampla defesa e a publicidade dos julgamentos. Data de fechamento da edição: 11-1-2023.

Sobre o autor(a)

Barroso, Luis Roberto

Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor
do Programa de Mestrado e Doutorado da Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestre pela Yale Law
School. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Desenvolveu estudos de Pós-Doutorado na Harvard Law School.
É Senior Fellow do Carr Center for Human Rights Policy da Harvard Kennedy School e Ministro do Supremo
Tribunal Federal.

ISBN	9786553625266
Autor(a)	Barroso, Luís Roberto (Autor)
Editora	Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma	Português
Edição	11
Ano de edição	2023
Páginas	808
Acabamento	Brochura
Dimensões	24,00 X 17,00