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Curso De Direito Constitucional Contemporâneo -12ª Edição 2024

Código: 556632 Marca: Saraiva S/A Livreiros Editores

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Esta contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. a nova edição conta com dois novos capítulos que ampliam o conhecimento da disciplina. O primeiro, intitulado Alguns direitos e garantias fundamentais em espécie, trata de forma pormenorizada da liberdade de expressão, da liberdade religiosa, da liberdade de reunião e das ações constitucionais, como habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. O segundo, intitulado O poder punitivo do Estado, esmiúça os direitos e as garantias penais, com destaque para a legalidade penal, a irretroatividade da lei penal, a individualização da pena, a presunção de inocência, a prisão e os direitos dos presos, além de algumas normas processuais, como o princípio do juiz natural, o devido processo legal, contraditório e ampla defesa e a publicidade dos julgamentos. Ao longo das diferentes edições, foram acrescentados capítulos que abordam a jurisdição constitucional, os papéis das supremas cortes, os princípios constitucionais, os direitos fundamentais, as ações constitucionais e, nesta edição, foi incluída toda uma parte nova dedicada à separação dos Poderes e a cada um dos Poderes da República. Com linguagem simples e sofisticação de conteúdo, esta obra tornou-se uma das mais completas exposições do direito constitucional brasileiro. Data de fechamento da edição: 29-1-2024.

Sobre o autor(a)

Barroso, Luis Roberto

Luís Roberto Barroso
Presidente do Supremo Tribunal Federal. Bacharel em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela Yale Law School. Livre-Docente pela UERJ. Doutor em Direito Público pela UERJ. Visiting Scholar na Harvard Law School.

ISBN	9788553621170
Autor(a)	Barroso, Luís Roberto (Autor)
Editora	Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma	Português
Edição	12
Ano de edição	2024
Páginas	808
Acabamento	Brochura
Dimensões	24,00 X 17,00