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Curso De Direito Da Família

Código: 463824 Marca: Saraiva S/A Livreiros Editores

Esta obra analisa os diversos institutos ligados ao direito de família, passando pela identidade da pessoa natural; pela aquisição e manutenção do nome de família e do estado de família - que individualiza o homem no seio da sociedade em que vive, e determina o seu modo particular de existir; pela filiação e as diversas modalidades familiares atualmente reconhecidas.Trata, ainda, dos institutos que regulam a proteção patrimonial da família: alimentos, regime de bens, tutela, curatela e as medidas de tomada de decisão apoiada - novo regime alternativo à curatela. Tendo como base os princípios emanados da Constituição, a obra aborda os diversos aspectos doutrinários e jurisprudenciais que permeiam o universo familista, tratando de sua definição, da sua constituição, da sua natureza jurídica e da sua função social.

ISBN	9786555598100
Autores	Maluf, Adriana Caldas Do Rego Freitas Dabus (Autor) ; Maluf, Carlos Alberto Dabus (Autor)
Editora	Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma	Português
Edição	4
Ano de edição	2023
Páginas	840
Acabamento	Brochura
Dimensões	22,40 X 15,20