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Desenvolvimento Sustentável Na Era Das Mudanças Climáticas - 1ª Edição De 2018 Um Direito Fundamental

Código: 506677 Marca: Saraiva S/A Livreiros Editores

Nesta obra, fruto de sua tese de doutoramento, o autor Gabriel Wedy defende a ideia de que não existe direito ao desenvolvimento se este não for sustentável, valendo-se da doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, analisadas sobre o viés da inclusão social, da governança, do desenvolvimento econômico e da tutela do meio ambiente. O princípio da dignidade da pessoa humana é resguardado na dimensão da inclusão social e serve como limitador ao pragmatismo. O ativismo judicial é tido como peça-chave na concretização do direito fundamental, especialmente no caso do Brasil, em que as políticas públicas a cargo do Poder Executivo e as leis deixam a desejar quando voltadas ao tema. Nesse sentido, é proposta a responsabilização do Estado no caso de implementação de planos e projetos que violem o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma leitura indispensável por apresentar um tema atual e relevante sob a ótica de direitos fundamentais.

Sobre o autor(a)

Wedy, Gabriel

Juiz Federal, junto ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região, desde 2002. Pós-Doutor, doutor
e mestre em Direito Ambiental. Professor nos programas de Pós-Graduação e de graduação em
Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Visiting Scholar pela Columbia Law
School (Sabin Center for Climate Change Law) e professor visitante de direito ambiental na Universität
Heidelberg (Instituts für deutsches und europäisches Verwaltungsrecht). É professor na Escola Superior
da Magistratura Federal (Esmafe), professor convidado na Universidade de São Paulo (USP) e em
outras instituições de ensino em nível de pós-graduação na disciplina de Direito Ambiental. Autor
de diversos artigos na área do direito ambiental no Brasil e no exterior e, entre outros, do livro
Manual de Direito Ambiental: de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Pesquisadorbolsista da Capes-CNPq. Diretor de Assuntos Internacionais do Instituto O Direito por Um Planeta
Verde. Articulista na coluna Ambiente Jurídico da Revista Consultor Jurídico (Conjur). Presidente da
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) (biênio 2010-2012). Representante da Associação
dos Juízes Federais do Brasil no Conselho da Justiça Federal (biênio 2010-2012) e no Conselho
Superior do Prêmio Innovare (biênio 2010-2012). Presidente da Associação dos Juízes Federais do
Rio Grande do Sul (Ajufergs/Esmafe) (biênio 2008-2010). Foi Juiz de Direito no Estado do Rio Grande
do Sul (2002) e membro do Tribunal de Ética e Disciplina e da Comissão de Defesa de Direitos e
das Prerrogativas do Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Rio Grande do Sul)
durante os cinco anos em que exerceu a advocacia (janeiro de 1997-junho de 2002).

ISBN	9788547232870
Autor(a)	Wedy, Gabriel (Autor)
Editora	Saraiva S/a Livreiros Editores
Coleção/Serie	Série Idp
Idioma	Português
Edição	1
Ano de edição	2018
Páginas	432
Acabamento	Brochura
Dimensões	22,20 X 15,00