Direito Constitucional - Edição Comemorativa 30 Anos Da Constituição 1988-2018..-

Código: 390118 Marca: Editora Processo

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O direito constitucional contemporâneo vem passando por momentos de transformações paradigmáticas, devido especialmente ao declínio do positivismo jurídico e a ascensão do neoconstitucionalismo pós-positivista. Com efeito, a cada dia que passa novos elementos hermenêuticos são incorporados à interpretação constitucional hodierna, na busca de seu desiderato maior, qual seja: reaproximar o direito da ética a partir da força normativa dos princípios constitucionais, cuja efetividade ou eficácia social se consolida com a harmonização entre o texto da lei e o sentimento constitucional de justiça. Foi nesse sentido que a presente obra acadêmica procurou, sem descurar de todos os elementos da teoria constitucional tradicional, trazer para a reflexão do leitor a perspectiva neoconstitucionalista. Para tanto, apresenta, dentre outros, a teoria pós-positivista da eficácia das normas constitucionais, o estudo detalhado da dignidade da pessoa humana e a estrutura normativa tridimensional da norma constitucional, elementos que definem vertentes novas no constitucionalismo por descortinar à reflexão acadêmica a mútua influência do Direito e da Ética.

ISBN	9788593741272
Autores	Goes, Guilherme Sandoval ; Mello, Cleyson De Moraes
Editora	Editora Processo
Idioma	Português
Ano de edição	2018
Páginas	1248
Acabamento	Brochura
Dimensões	23,00 X 16,00