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Estado De Direito E Jurisdição Constitucional - 2ª Edição De 2018

Código: 496249 Marca: Saraiva S/A Livreiros Editores

A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as questões mais sensíveis da sociedade brasileira. A pretensão do autor é fazer com que os julgados repercutam em todo o país.Este livro contribui tanto para a reunião de julgados da Corte quanto para a exteriorização das teses jurídicas que são analisadas e discutidas pelos eminentes ministros. Gilmar Mendes selecionou as decisões mais relevantes que proferiu nos primeiros nove anos de atuação. Para facilitar a compreensão e consulta, a classificação temática foi a melhor alternativa. O leitor encontra uma diversidade de assuntos, relacionados a direitos fundamentais, direitos políticos, sistemas eleitorais, controle de constitucionalidade, administração pública e funções essenciais à justiça, podendo-se destacar as decisões de maior repercussão no cenário nacional, como os casos Cesare Battisti, demarcação de terras indígenas Raposa Serra do Sol, Lei da Ficha Limpa, pesquisa científica com células-tronco etc.

ISBN	9788553602346
Autor(a)	Mendes, Gilmar Ferreira (Autor)
Editora	Saraiva S/a Livreiros Editores
Coleção/Serie	Série Idp
Idioma	Português
Edição	2
Ano de edição	2018
Páginas	2128
Acabamento	Capa Dura
Dimensões	24,00 X 17,00