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Estatuto Da Criança E Do Adolescente Lei N. 8.069/90 - Comentado Artigo Por Artigo

Código: 481022 Marca: Saraiva S/A Livreiros Editores

Data de fechamento da edição: 16/09/2020Nesta edição, a obra contempla todas as novidades e alterações normativas trazidas ao Direito da Criança e do Adolescente.Os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente são comentados em blocos temáticos, permitindo a compreensão de cada tema em sua integralidade. E, para destacar a riqueza dos assuntos tratados, este livro está dividido em quatro partes: Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente; Comentários à Lei n. 12.594/2012 (Sinase); e Normativa Complementar. Os comentários aos artigos, imprescindíveis para uma correta e eficaz interpretaçãoe aplicação do Estatuto, trazem ponderações doutrinárias e jurisprudência atualizadas.Esta obra foi estruturada para oferecer estudo completo, claro e didático do Direito da Criançae do Adolescente. Contém quadros sinóticos e tabelas comparativas que garantem fácil assimilação dos conteúdos abordados. Alia o aprofundamento de grandes obras doutrinárias auma preocupação incessante com a atualização jurisprudencial e a manutenção da didática,mas sem deixar de lado os aspectos críticos pertinentes ao Direito da Criança e do Adolescente

Sobre o autor(a)

Cunha, Rogério Sanches

Professor da Escola Superior do MPSP, do MPMT e do MPSC. Professor de Penal e Processo Penal do curso RSC online. Promotor de Justiça/SP, atualmente assessorando o Procurador-Geral de Justiça.

ISBN	9786555590807
Autores	Alves Rossatto, Luciano (Autor) ; Lepore, Paulo Eduardo (Autor) ; Cunha, Rogerio Sanches (Autor)
Editora	Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma	Português
Edição	12
Ano de edição	2020
Páginas	752
Acabamento	Brochura
Dimensões	24,00 X 17,00