Execuçao Penal..-

Código: 370928 Marca: Gz

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Através de leitura histórica, normativa, doutrinária e pretoriana frente a uma postura crítica, revisita-se o estudo da teoria das penas e analisam-se os efeitos deletérios da prisionalização, objetivando uma execução penal sustentável, abrigada pelos princípios constitucionais fundamentais. Parte-se da criação teórica de dois eixos hipotéticos básicos cruzados em cujas pontas situam-se a dignidade da pessoa humana privada de liberdade, a segurança pública - dever do Estado, direito de todos os cidadãos -, a família e a religião, apoiados nos instrumentos operacionais do trabalho, da educação, do respeito aos deveres disciplinares e da garantia dos direitos dos apenados. Neste desenho, perante uma intervenção estatal mínima e por tempo mínimo, levar-se-á a desconstrução de um sistema carcerário desumano e degradante, violador do Estado Democrático de Direito.

ISBN	9788562027819
Autor(a)	Costa, Álvaro Mayrink Da
Editora	Gz
Idioma	Português
Ano de edição	2016
Páginas	486
Acabamento	Brochura
Dimensões	24,00 X 17,00