Lista de Desejos

Lei De Resíduos Sólidos E Regulamento

Código: 495386 Marca: Edipro

Lei de Resíduos Sólidos e Regulamento – Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Inclui:

Resoluções CONAMA;
Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (Decreto nº 5.472/2005);
Convenção de Basileia sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito (Decreto nº 875/1993);
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999);
Índice remissivo.

A obra aborda ainda os temas:

logística reversa;
inspeção e fiscalização;
infrações e sanções;
recicláveis;
armazenamento;
programa pró-catador;
saneamento básico.

Atualizada até o D.O.U. de 27 de abril de 2018.

Sobre o autor(a)

Vieira, Jair Lot

Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade Estadual Paulista. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.

ISBN	9788552100270
Autor(a)	Vieira, Jair Lot (Editor)
Editora	Edipro
Idioma	Português
Grade curricular	Ensino Universitário
Faixa etária	Jovens Adultos (15-21)
Edição	1
Ano de edição	2018
Páginas	272
Acabamento	Brochura
Dimensões	21,00 X 14,00