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Princípio Da Justiça Contratual - 2ª Edição De 2013

Código: 521094 Marca: Saraiva S/A Livreiros Editores

A presente obra auxilia sobremaneira o operador do direito a investigar, pormenorizadamente, o ordenamento na concreção da justiça contratual como princípio elementar do contrato enquanto relação jurídica fundamental, especialmente perante a sociedade globalizada, tanto considerada a partir da operação dos mercados quanto na afirmação dos direitos fundamentais, emanados do Estado Democrático de Direito. As bases normativas desse vital princípio contratual encontram sólido alicerce na Constituição Federal, desde seu fundamento primeiro (dignidade da pessoa humana) até os cânones relevantes que tratam da ordem econômica, como também nos modais jurídicos infraconstitucionais sediados e desconstruídos no direito privado (reciprocidade, comutatividade, proibição do enriquecimento sem causa, função social do contrato, equivalência e distribuição dos riscos e ônus). Nesta obra percebe-se fartamente que o princípio da justiça contratual é desnudado pela composição harmoniosa do conteúdo jurídico e econômico das relações obrigacionais interpessoais, com base na equânime proporção entre forças antagônicas e na convergência de elementos contratuais de dimensões diferentes.

Sobre o autor(a)

Martins, Fernando Rodrigues

Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP). Professor Adjunto IV da UFU. Professor Permanente do PPGD UFU. Pesquisador científico Max Planck Hamburgo (Alemanha). Diretor do Brasilcon. Promotor de Justiça em Minas Gerais

ISBN	9788502097759
Autor(a)	Martins, Fernando Rodrigues (Autor)
Editora	Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma	Português
Edição	2
Ano de edição	2013
Páginas	472
Acabamento	Brochura
Dimensões	20,80 X 13,80