Proteção De Dados: Temas Controvertidos - 1ª Ed - 2021..-

Código: 479658 Marca: Foco Editora Do Brasil

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SOBRE A OBRAImersa em uma realidade datificada, marcada por altos níveis de desigualdade, de desinformação e de baixos níveis educacionais, bem como por uma evidente crise financeira e moral, a sociedade brasileira tem sido um cenário de vigilância e de tecnocontrole que, sem dúvida alguma, implicam na urgência por análises lúcidas em torno das molduras jurídicas que ressignifiquem o catálogo de direitos e garantias fundamentais no contexto atual. Os artigos desta coletânea têm um tema em comum: a proteção de dados. Tema que sobressai no cenário existencial, sobretudo, a partir do desenvolvimento e do continuo emprego das tecnologias digitais. Saliente-se que, no Brasil, esse tema ganhou especial relevo a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da MP 954 em que restou reconhecido o direito fundamental autônomo à proteção de dados, da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) bem como dos inúmeros ataques aos tribunais e vazamentos de dados noticiados pela mídia. Assim, a literatura sobre o tema se amplia consideravelmente, vez que cenário distópico projetado pelas novas tecnologia provoca o pensar humano. Novas formas de domínio são forjadas a partir de uma realidade que se constitui por dados. E o ser humano se percebe envolvido por uma condição existencial plural a partir da presença cotidiana de dados econômicos, pessoais, sociais que, extraídos, minerados e tratados, produzem um conhecimento imensurável sobre as atividades presentes na vida social. E o Direito, como produto da cultura humana, não pode se abster de intervir nessa realidade.Pois aqui, nesta obra plural que ora vem à estampa, ainda que sob o recorte jurídico, percebe-se a interdisciplinaridade da temática acerca da realidade engendrada a partir dos dados e, nesse sentido, de sua proteção.

Sobre os autores(as)

Rosenvald, Nelson

Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre (IT-2011). Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra (PO-2017). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Visiting Academic, Oxford University (UK-2016/17). Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Professor Visitante na Universidade Carlos III (ES-2018). Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado e Parecerista. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

Tepedino, Gustavo

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO
Professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Professor Visitante
das Universidades de Molise (Itália); São Francisco (Califórnia – EUA); e Poitiers (França). Sócio do
Escritório Gustavo Tepedino Advogados. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil).

Melgaré, Plínio

Mestre em Direito (Universidade de Coimbra) Professor da Escola de Direito da PUCRS e da FMP-RS. Palestrante na Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul – ESMAFE-RS. Palestrante da Escola Superior da Magistratura, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. Advogado.

Colombo, Cristiano

Pós-Doutor em Direito junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (1999) e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2004). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Concluiu Curso de Formação Avançada do Centro de Estudos Sociais do Laboratório Associado à Universidade de Coimbra (Portugal) denominado: “Ciberespaço: Desafios à Justiça”. Atua na área cível, tributária, previdenciária e empresarial. É Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS, Professor dos cursos de graduação em Direito, Comércio Exterior e Relações Internacionais da UNISINOS e na Faculdade de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu (Mantenedora Instituição Educacional São Judas Tadeu). Coordenador do LLM em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Pesquisador FAPERGS. Foi membro da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul.

Cravo, Daniela Copetti

Procuradora do Município de Porto Alegre (PGM/POA). Doutora e Pós-Doutora em Direito pela UFRGS. Diretora Acadêmica da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM). Coordenadora do GT de implementação da LGPD na PGM/POA e representante da PGM/POA no GT de implementação da LGPD no Município de Porto Alegre.

Júnior, José Luiz De Moura Faleiros

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo ‘Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Advogado e Professor.

Menke, Fabiano

Professor Associado de Direito Civil da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Doutor em Direito pela Universidade de Kassel, com bolsa de estudos de doutorado integral CAPES/DAAD. Mestre em Direito pela UFRGS. Coordenador do Projeto de Pesquisa “Os fundamentos da proteção de dados na contemporaneidade”, na UFRGS. Membro Titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade. Membro Fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD). Advogado e Árbitro.
Instagram: menkefabiano

Mucelin, Guilherme

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em direito do consumidor pela Universidade de Coimbra e em direito comparado dos contratos e do consumo pela Université de Savoie Mont Blanc. Especialista em Direito Internacional e do Consumidor pela UFRGS. Pós-doutorando em Direito pela UFF e em New Technologies, Law and Social Sciences pela Università “Mediterranea” di Reggio Calabria. Professor e assessor no Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais do MPRJ. Diretor de e-commerce e plataformização do BRASILCON.

Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Hamburgo-Alemanha. Pós-doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg – Alemanha. Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ex-bolsista do MPI – Max Planck Institute Hamburg-Alemanha. Professora do curso de graduação e de pós-graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Neurociências e comportamento na PUC-RS.

Trindade, Manoel Gustavo Neubarth

Pós-Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito (UFRGS). Mestre em Direito (UFRGS). Especialista em Processo Civil (UFRGS). Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS. Coordenador e Professor do Pós-LLM em Proteção de Dados da UNISINOS. Coordenador e Professor do LLM em Direito dos Negócios da UNISINOS. Coordenador e Professor da Especialização em Direito dos Contratos e da Responsabilidade Civil da UNISINOS. Professor da Graduação em Direito UNISINOS Porto Alegre LES (Law, Economics and Society) e da Graduação em Direito da UNISINOS São Leopoldo. Foi Presidente e atualmente é Diretor Científico do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul – IDERS. Foi Diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE. Foi Vice-Presidente da Comissão Especial de Energia, Mercado de Capitais e Infraestrutura da OAB/RS. Fundador do Grupo de Estudos em Direito e Economia da OAB/RS. Advogado e Economista.

ISBN	9786555153323
Autores	Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales (Compilador) ; Colombo, Cristiano (Autor) ; Cravo, Daniela Copetti (Autor) ; Vieira, Débora Manke (Autor) ; Neto, Eugênio Facchini (Autor) ; Menke, Fabiano (Autor) ; Vecchio, Fabrizio Bon (Autor) ; Medon, Filipe (Autor) ; Goulart,
Editora	Foco Editora Do Brasil
Idioma	Português
Edição	1
Ano de edição	2021
Páginas	336
Acabamento	Brochura
Dimensões	24,00 X 17,00