Responsabilidade Civil E Comunicação - 1ª Ed - 2021 IV Jornadas Luso-Brasileiras De Responsabilidade Civil..-

Código: 505542 Marca: Foco Editora Do Brasil

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SOBRE A OBRAAs IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a responsabilidade civil no quadro dos novos desafios que a comunicação e a informação comunicam. O tema, dogmaticamente muito rico, não poderia ter sido mais apropriado. Tendo sido escolhido pela Comissão Científica das ditas Jornadas num momento em que ainda se desconheciam os contornos da crise pandémica que o mundo viria a enfrentar, ele veio a revelar-se quase profético, tantos os problemas que a aceleração da digitalização do mundo, entretanto vivenciada, potenciou. Num formato adaptado aos novos desafios, todo ele realizado em ambiente digital, as IV Jornadas foram palco para profícuas discussões sobre os mais variados temas, desde a conformação dos pressupostos da responsabilidade por informações (v.g. a ilicitude e a causalidade), até ao tratamento de matérias específicas, no quadro da proteção de dados, do exercício de direitos nas redes sociais, da liberdade de imprensa, da necessidade de controlo das fakes news, sem se cair em formas de censura mais ou menos encapuçadas, mas também no domínio dos mercados financeiros, da atividade médica, da proteção do consumidor ou de outras partes economicamente mais débeis numa relação contratual. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros ofereceu-nos, assim, um espaço para continuar a aprofundar os contornos de um instituto transversal a todo o direito – a responsabilidade civil – tendo como horizonte de referência alguns dos grandes desafios que o século XXI nos coloca. A riqueza das reflexões ensaiadas nestas IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil impele-nos a torná-las públicas, oferecendo ao público em geral uma coletânea de textos que, de forma enriquecida, fazem memória dos principais ensinamentos partilhados. É essa memória pública que ganha corpo através da obra que agora se pública

Sobre os autores(as)

Densa, Roberta

Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Consultora do PNUD sobre Publicidade Infantil. Professora de Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos. Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogada em São Paulo.

DENSA, Roberta. Proteção jurídica da criança consumidora: entretenimento, classificação indicativa, filmes, jogos, jogos eletrônicos. Indaiatuba: Foco, 2018.

Rosenvald, Nelson

Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre (IT-2011). Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra (PO-2017). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Visiting Academic, Oxford University (UK-2016/17). Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Professor Visitante na Universidade Carlos III (ES-2018). Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado e Parecerista. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

Dresch, Rafael De Freitas Valle

Pós-doutor na University of Illinois/US. Professor da UFRGS. Doutor em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com estágio doutoral na University of Edinburgh/UK. Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em Direito Privado.

Barbosa, Mafalda Miranda

Professora-Associada. Universidade Coimbra, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, FDUC.

Guimarães, João Alexandre Silva Alves

Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal. Associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC e Membro do Comitê Executivo do Laboratório de Direitos Humanos – LabDH da Universidade Federal de Uberlândia.

Júnior, José Luiz De Moura Faleiros

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo ‘Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Advogado e Professor.

Silva, Michael César

Pós-Doutorando em Direito, Tecnologia e Inovação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Fashion Law da Universidade Mackenzie/SP. Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Privado, Tecnologia e Inovação da Escola Brasileira de Direito (Ebradi/SP). Professor Convidado do LLM em Lei Geral de Proteção de Dados da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos/RS). Professor da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva/MG. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara/MG. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Editor da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Advogado.

ISBN	9786555153385
Autores	Barbosa, Mafalda Miranda (Compilador) ; Campos, Ingrid Zanella Andrade (Autor) ; Guimarães, João Alexandre Silva Alves (Autor) ; Gonçalves, José Luís Dias (Autor) ; Júnior, José Luiz De Moura Faleiros (Autor) ; Stein, Lílian Brandt (Autor) ; Frada, Manuel Carn
Editora	Foco Editora Do Brasil
Idioma	Português
Edição	1
Ano de edição	2021
Páginas	416
Acabamento	Brochura
Dimensões	24,00 X 17,00