A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico.
Os dois cursos, por sua vez, representam, como observado pelo próprio autor, aprofundamento e ampliação, uma vez que estão vinculados ao seu interesse pelo positivismo jurídico.
Para o professor da Faculdade de Direito de São Paulo, Alaôr Caffé Alves, ao apresentar esta obra, Bobbio expressa o seu recorrente interesse pela análise da linguagem como caminho para o estudo do Direito, e distingue vários tipos de proposições, segundo os critérios da forma gramatical e da função da linguagem.
Esclarece as relações entre a sanção e o direito, ao ressaltar a característica específica do direito como conjunto de normas (ordenamento) garantidas por sanções externas e institucionalizadas.
O curso sobre a teoria da norma jurídica é finalizado com a apresentação e a explicação do quadro das oposições lógicas, de origem aristotélica. O autor articula as equivalências da categoria deôntica da obrigação com as da proibição e das permissões positiva e negativa, as quais deverão ser utilizadas no curso seguinte, sobre a teoria do ordenamento jurídico, nas explicações e soluções a respeito das antinomias jurídicas.
A primorosa tradução de Ariani Bueno Sudatti e Fernando Pavan Baptista é um facilitador para aproximar os estudantes de Direito desta reflexão sobre a classificação das normas jurídicas.
Adotada em quase todas as faculdades brasileiras, é indispensável para a formação humanística de estudantes e operadores do direito, assim como dos estudiosos que se interessam pelo legado deixado por Norberto Bobbio.
Mâitre-à-penser (mestre do pensamento) do século XX. Foi assim que o jornal francês Le Monde se referiu ao jusfilósofo Norberto Bobbio, colocando-o no mesmo patamar de Raymond Aron e Jean-Paul Sartre.Bobbio nasceu em Turim, em 18 de outubro de 1909. Formou-se em Filosofia e Direito, e foi jornalista e professor emérito das universidades de Turim, Paris, Buenos Aires, Madri e Bolonha.“Cada vez sabemos menos.” Essa é uma das impactantes frases deste grande pensador que publicou mais de 20 obras e foi um apaixonado por teoria política e direitos individuais. Na Segunda Guerra Mundial, Bobbio fez parte do movimento de Resistência, ligando-se a grupos liberais e socialistas que combatiam a ditadura do fascismo. Foi um ponto de referência no debate intelectual e político de seu tempo, e continua a ser para aqueles que defendem a democracia.Em 1984 foi nomeado senador vitalício pelo presidente italiano Sandro Pertini, e faleceu em 2004, aos 95 anos. |
Ariani Bueno Sudatti é graduada em Letras (Unicamp) e em Ciências Jurídicas e Sociais (PUC-Campinas). Possui Mestrado e Doutorado em Filosofia do Direito (USP). Suas áreas de estudo incluem linguagem jurídica, semiótica, filosofia da linguagem e ideologia, análise crítica do discurso da dogmática jurídica, meio ambiente, direitos humanos, teoria e crítica literária, testemunho, literatura e direito. Faz parte do grupo de estudos Democracia, Justiça e Direitos Humanos, coordenado pelo Prof. Dr. Eduardo Carlos Bianca Bittar (Faculdade de Direito-USP). É advogada militante, professora de Linguagem Jurídica na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e pós-doutoranda junto ao Departamento de Teoria Literária do IEL/ UNICAMP. Pela Edipro, traduziu O Inconsciente Jurídico e Teoria da Norma Jurídica. |
ISBN | 9788572839037 |
Autores | Bobbio, Norberto (Autor) ; Bueno Sudatti, Ariani (Tradutor) |
Editora | Edipro |
Idioma | Português |
Edição | 6 |
Ano de edição | 2016 |
Páginas | 192 |
Acabamento | Brochura |
Dimensões | 21,00 X 14,00 |
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