Tributação Na Origem E Destino - 2ª Edição De 2013 Princípios Jurisdicionais Em Processos De Integração Econômica

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A obra discute as principais implicações da soberania estatal, e procura responder qual o princípio jurisdicional mais adequado nas relações comerciais interestatais. Sustenta o autor a hipótese de que o princípio de tributação no Estado de destino responde melhor nas relações entre Estados soberanos, independentes entre si, enquanto o princípio de origem produz melhores resultados se utilizado nas relações entre Estados-membros componentes de um mercado integrado economicamente. O ponto de chegada da análise é partilha das receitas em decorrência da adoção de um ou de outro princípio, momento no qual competentemente enlaça o autor a dimensão técnica do Direito Tributário com as suas funções políticas ao enfatizar o papel que desempenham na construção de uma nova ordem internacional pelo deslocamento da soberania tributária.
ISBN 9788502200227
Autor(a) Gassen, Valcir (Autor)
Editora Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma Português
Edição 2
Ano de edição 2013
Páginas 224
Acabamento Brochura
Dimensões 20,80 X 13,80

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