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Vade Mecum Oab & Concursos - 17ª Edição 2023

Código: 472076 Marca: Saraiva S/A Livreiros Editores

Data de Fechamento da obra: 5-12-2022.Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos.O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem.O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de Vade das Carinhas, inspirando tantos outros que surgiram em seguida.A obra chega à 17ª edição, com seus maiores diferenciais:- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)- Regimentos Internos do STF e do STJ- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais- Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos.Este Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Destaques desta edição: Novidade: Saraiva Conecta - plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código e legislação adicional online) Constituição FederalRelevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022) Código CivilQuóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022) Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022) (Leis n. 14.382, de 27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022)Assembleia geral por meio eletrônicoCondomínio de lotesEstabelecimento comercialPrescrição intercorrenteSociedade anônima e em comandita por ações alteraçõesCódigo de Processo CivilHonorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022) Código PenalHomicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022) Código de Processo PenalSuspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)Código Tributário NacionalICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022) Código de Trânsito Brasileiro(Leis n. 14.440, de 2-9-2022 e 14.304, de 23-2-2022) Código Florestal Proteção da vegetação nativa (Lei n. 14.406, DE 12-7-2022).CLTCIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022) Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)Auxílio-alimentação (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022)Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022)Lei Anticorrupção ¿ Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022)Atualizações na Lei de Registros Públicos (Leis n. 14.421, de 20-7-2022 e n. 14.382, de 27-6-2022)Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)Atualizações no Estatuto da OAB (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)Lei Henry Borel (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)Atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Leis n. 14.344, de 24-5-2022, e 14.340, de 18-5-2022)Proteção ao entregador de empresa de aplicativo (Lei n. 14.297, de 5-1-2022)

ISBN	9786553626690
Autores	Spilborghs, Alessandro (Compilador) ; De Azevedo, Alvaro (Compilador) ; Victalino, Ana Carolina (Compilador) ; Giancoli, Brunno (Compilador) ; Da Rosa, Conrado Paulino (Compilador) ; Barroso, Darlan (Coordenador) ; Lamounier, Daniel (Compilador) ; Malheiro, Eme
Editora	Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma	Português
Edição	17
Ano de edição	2023
Páginas	2376
Acabamento	Capa Dura
Dimensões	24,00 X 17,00