Vade Mecum Trabalhista - Legislação Específica - Livro Com Conteúdo Online - 29ª Edição..-

Código: 410831 Marca: Rideel

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A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Código Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo • Lei do Empregado Doméstico • Súmulas do STF, do STJ e do TST • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2018 e 2019 em destaque Destaques: •CLT: atualizada até a MP nº 873/2019 (Contribuição Sindical) •CC: atualizado até a MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica) •CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 •Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 •Lei de Falências: atualizada até a MP nº 881/2019 •Lei do FGTS: atualizada até a Lei nº 13.805/2019 •Lei dos Portos: atualizada até a MP nº 882/2019 •LC nº 167/2019 (Empresa Simples de Crédito)

Sobre o autor(a)

Varios Autores

Carlos Costa, Carlos Grassetti, Carlos Maranhão, Edson Aran, Humberto Werneck, J.R. Duran, Marcelo Duarte, Marcos Emílio Gomes, Maurício Nahas, Nirlando Beirão, Ricardo Setti, Ruy Castro, Sérgio Xavier, Thales Guaracy e Thomaz Souto Corrêa | Prefácio de Juca Kfouri e Luciano Huck

ISBN	9788533956155
Autor(a)	Varios Autores
Editora	Rideel
Idioma	Português
Ano de edição	2019
Páginas	1344
Acabamento	Brochura
Dimensões	24,00 X 17,00