As Funções Da Responsabilidade Civil - 4ª Edição 2022

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A obra As funções da responsabilidade civil, em sua 4ª edição, revista e ampliada, vem com o objetivo de transcender o modelo exclusivamente compensatório da reparação de danos, pautado pela obrigação de indenizar, demonstrando ao leitor que a responsabilidade civil pode e deve ser convocada para realizar outras relevantes funções no sistema brasileiro de direito privado. O autor se serve da experiência de outros países, tanto na civil law como na common law, a fim de evidenciar que, para além da compensação de danos, o ato ilícito é capaz de gerar outras eficácias, como a prevenção de condutas antijurídicas, a punição por comportamentos demeritórios, a restituição de ganhos obtidos indevidamente do ofendido e o desapossamento de lucros ilicitamente auferidos. Além de abarcar os quatro conceitos fundamentais da responsabilidade civil para a 4ª. Revolução industrial. Em acréscimo, foi introduzido o estudo sobre as funções restitutória e promocional e aperfeiçoamos a análise acerca das funções preventiva da responsabilidade civil. Por fim, foram incorporadas as atualizações doutrinárias e jurisprudenciais necessárias a uma visão holística das funções da responsabilidade civil para a segunda década do século XX. Além da ampla atualização sobre a teoria dos punitive damages nos Estados Unidos e Inglaterra. Data de fechamento: 14/08/2022.
Sobre o autor(a)

Rosenvald, Nelson

Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre (IT-2011). Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra (PO-2017). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Visiting Academic, Oxford University (UK-2016/17). Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Professor Visitante na Universidade Carlos III (ES-2018). Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado e Parecerista. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
ISBN 9786553621312
Autor(a) Rosenvald, Nelson (Autor)
Editora Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma Português
Edição 4
Ano de edição 2023
Páginas 384
Acabamento Brochura
Dimensões 24,00 X 17,00

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