Constituição Federal 2022

Código: 492785 Marca: Edipro

CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2022 - 30ª edição

Atualizada até:

Emenda Constitucional nº 115, de 10 de fevereiro de 2022 (Proteção de Dados Pessoais);
Emenda Constitucional nº 116, de 17 de fevereiro de 2022 (Isenção de IPTU para Templos Religiosos);
DOU de 23 de FEVEREIRO de 2022.

Inclui:

Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932, de 10.1.2022);
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;
Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública;
Emendas Constitucionais na íntegra;
Índice remissivo.

Sobre o autor(a)

Lot Vieira, Jair

Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.

ISBN	9786556600789
Autor(a)	Lot Vieira, Jair (Autor)
Editora	Edipro
Idioma	Português
Grade curricular	Ensino Fundamental II
Faixa etária	Adolescentes (11-14)
Edição	30
Ano de edição	2022
Páginas	416
Acabamento	Brochura
Dimensões	21,00 X 14,00