Lista de Desejos

Constituição Federal 2023

Código: 472095 Marca: Edipro

SUPERLANÇAMENTO: Constituição Federal 2023

Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público).

Inclui:

Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância - Decreto nº 10.932, de 10.1.2022;

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;

Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública;

Emendas Constitucionais na íntegra;

Índice remissivo.

Sobre o autor(a)

Vieira, Jair Lot

Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.

ISBN	9786556601045
Autor(a)	Vieira, Jair Lot (Autor)
Editora	Edipro
Idioma	Português
Grade curricular	Ensino Fundamental II
Faixa etária	Adolescentes (11-14)
Edição	31
Ano de edição	2023
Páginas	416
Acabamento	Brochura
Dimensões	21,00 X 14,00