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Constituição Federal E Código Tributário Nacional Comentados - 19ª Edição 2023

Código: 536206 Marca: Saraiva S/A Livreiros Editores

Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à sua aplicação aos diversos tributos. A par da interpretação de cada artigo e da posição do autor, traz as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões com amparo em farta e qualificada doutrina e na jurisprudência mais atualizada. Há destaque para os inúmeros e novos temas e teses de recursos repetitivos junto ao STJ e de recursos com repercussão geral junto ao STF. A dinâmica e a riqueza do contencioso tributário estão presentes em todo o texto. Com estilo direto, claro e profundo, fornece subsídios doutrinários e jurisprudenciais para o ágil e bem orientado enfrentamento da matéria, fazendo com que a tarefa de trabalhar os diversos temas tributários seja muito facilitada. O uso diário por advogados, auditores fiscais, procuradores e magistrados e as centenas de citações pelos tribunais na fundamentação dos julgados denotam a relevância desta fonte. Data de fechamento da edição: 1-6-2023.

ISBN	9786553625600
Autor(a)	Paulsen, Leandro (Autor)
Editora	Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma	Português
Edição	19
Ano de edição	2023
Páginas	1508
Acabamento	Brochura
Dimensões	28,00 X 21,00