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Legislação Penal Especial Esquematizado® - 10ª Edição 2024

Código: 550553 Marca: Saraiva S/A Livreiros Editores

A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a 10ª edição da obra LegislaçãoPenal Especial, da Coleção Esquematizado®, do autor Victor Eduardo RioGonçalves, com a coordenação de Professor Lenza. A obra é indicada para osalunos de graduação e para os candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmentepensado para otimizar a preparação dos alunos para provas e exames, ametodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica eestimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. Além deapresentar recursos gráficos e palavras-chaves em negritodurante todo o livro, que favorecem a assimilação dos principais temas, aofinal de cada capítulo, o assunto é ilustrado com questões de concursos, o que permiteconhecer as matérias mais cobradas e também checar o aprendizado. Estaedição oferece ao leitor um material superatualizado, repleto de exemplospráticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Esta obraé indispensável para o aluno que deseja compreender os institutos do Direito Penal.Nesta edição foram inseridos e comentados novos julgados do SuperiorTribunal de Justiça do Supremo Tribunal Federal. Foram também inseridos e comentados novosdispositivos legais: a) Decreto n. 11.615/2023, que modificou a regulamentaçãorelativa ao emprego de arma de fogo trazendo reflexos diretos nos crimes doEstatuto do Desarmamento; b) Lei n. 14.599/2023, que alterou conceitos querefletem nos crimes do Código de Trânsito Brasileiro; c) Lei n. 14.688/2023,que inseriu no rol dos crimes hediondos os delitos descritos no Código PenalMilitar que apresentem identidade com os crimes hediondos e equiparados jádescritos na Lei n. 8.072/90. Data de fechamento da edição: 30/11/2023.

ISBN	9788553621668
Autores	Baltazar Junior, José Paulo (Autor) ; Lenza, Pedro (Autor) ; Gonçalves, Victor Eduardo Rios (Autor)
Editora	Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma	Português
Edição	10
Ano de edição	2024
Páginas	656
Acabamento	Brochura
Dimensões	24,00 X 17,00