Mutações Constitucionais - 1ª Edição De 2016

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Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal - como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos - foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em casos como esses, a realidade social mostrou-se capaz de modificar a forma como se lê a Constituição, dando vida à chamada Mutação Constitucional. A presente obra reuniu contribuições de renomados autores do direito brasileiro e português que exploram esse fenômeno com profundidade teórica numa linguagem fluída e acessível. Trata-se de leitura obrigatória para aqueles que buscam compreender criticamente os desafios atuais da jurisdição constitucional no âmbito do pluralismo democrático.
ISBN 9788547206383
Autores Vários Autores (Autor) ; Mendes, Gilmar Ferreira (Compilador) ; Morais, Carlos Blanco De (Compilador)
Editora Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma Português
Edição 1
Ano de edição 2016
Páginas 456
Acabamento Brochura
Dimensões 22,40 X 15,20
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