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Processo Penal E Constituição - 6ª Edição De 2014

Código: 476153 Marca: Saraiva S/A Livreiros Editores

Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo. O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade mais civilizada em nosso País. É vasto o espectro dos temas versados, como não se poderia deixar de esperar, à vista da abundância de questões postas em pauta, no assunto, pelo advento da Constituição. Move-se o texto entre a exposição dos grandes princípios o da igualdade das partes, o do juiz natural, o do contraditório e da ampla defesa, o da publicidade, o da motivação obrigatória das decisões e a análise de problemas específicos, relacionados com a inviolabilidade da correspondência e das comunicações, com o direito de recorrer em liberdade, com as formalidades da prisão, com a liberdade provisória, com a ação penal privada subsidiária da pública, com a competência dos estados para legislar sobre procedimentos, e assim por diante.

ISBN	9788502224292
Autor(a)	Carvalho, Luis Gustavo Gradinetti Castanho De (Autor)
Editora	Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma	Português
Edição	6
Ano de edição	2014
Páginas	408
Acabamento	Brochura
Dimensões	22,40 X 15,20