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Processo Tributário - Volume 2..-

Código: 375135 Marca: Fundacao Getulio Vargas - Fgv

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Este segundo volume, dedicado ao estudo do processo tributário, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: execução fiscal: dívida ativa; execução fiscal: defesas do contribuinte. Embargos, exceção e ações: ação anulatória/ação declaratória.

Sobre os autores(as)

Falcão, Joaquim

Membro da Academia Brasileira de Letras (ABL). Professor titular de Direito Constitucional da FGV Direito Rio. É Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade Harvard, e mestre e doutor em Educação pela Universidade de Genebra. Foi membro
do Conselho Nacional de Justiça (2005 – 2008) e Diretor da FGV Direito Rio (2002-2017).

Guerra, Sérgio

Sérgio Guerra é diretor e Professor Titular de Direito Administrativo da FGV Direito Rio. Visiting Researcher (Yale Law School), com Pós-Doutorado em Administração Pública. Doutor e Mestre em Direito. Embaixador no Brasil da Yale University. Editor da Revista de Direito Administrativo (RDA). Membro Vogal da Comissão de Arbitragem e Árbitro da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná. Árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Tem atuação, também como árbitro, na Câmara de Comércio Internacional (CCI).

ISBN	9788522518173
Autores	Falcão, Joaquim ; Guerra, Sérgio ; Almeida, Rafael
Editora	Fundacao Getulio Vargas - Fgv
Idioma	Português
Ano de edição	2017
Páginas	132
Acabamento	Brochura
Dimensões	21,00 X 14,00