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Direito Constitucional Tributário Volume 1..-

Código: 349807 Marca: Fundacao Getulio Vargas - Fgv

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Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias; federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.

Sobre o autor(a)

Falcão, Joaquim

Membro da Academia Brasileira de Letras (ABL). Professor titular de Direito Constitucional da FGV Direito Rio. É Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade Harvard, e mestre e doutor em Educação pela Universidade de Genebra. Foi membro
do Conselho Nacional de Justiça (2005 – 2008) e Diretor da FGV Direito Rio (2002-2017).

ISBN	9788522517190
Autor(a)	Falcão, Joaquim
Editora	Fundacao Getulio Vargas - Fgv
Idioma	Português
Ano de edição	2015
Páginas	180
Acabamento	Brochura
Dimensões	21,00 X 14,00