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Responsabilidade Tributaria De Grupo Economico

Código: 399125 Marca: Livraria Do Advogado

Uma sociedade pode responder por obrigação tributária de outra em razão de fatos como identidade de quadro social, participação societária ou relação de controle? Dessa aparentemente singela indagação derivam outros questionamentos. O livro investiga se a responsabilização tributária do grupo econômico está em consonância com o ordenamento jurídico vigente, isto é, se encontra respaldo no Código Tributário Nacional, observando a reserva de lei complementar, bem como se é compatível com os princípios constitucionais aplicáveis ao direito tributário. Para tanto, Rafael Medeiros investiga o conteúdo e o alcance da responsabilidade tributária para então apresentar uma resposta à indagação ora posta.

ISBN	9788595900615
Autor(a)	Rafael De Sousa Medeiros
Editora	Livraria Do Advogado
Idioma	Português
Ano de edição	2018
Páginas	144
Acabamento	Brochura
Dimensões	23,00 X 16,00