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Tratado De Direito Administrativo - Volume 1 - 1ª Edição De 2013

Código: 467393 Marca: Saraiva S/A Livreiros Editores

Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual por contemplar uma pluralidade de visões e opiniões de uma diversidade de autores, todos eles dotados de consistentes conhecimentos adquiridos ao longo da carreira acadêmica e profissional, oriundos de universidades de diversos estados brasileiros e atuação em diferentes segmentos das profissões jurídicas. Com a reunião de renomados autores, foi possível abordar assuntos inerentes ao direito administrativo e, no volume 1, o leitor encontrará o estudo concernente à organização política administrativa do Estado, às fontes do direito administrativo, às políticas públicas e controle judicial, aos regulamentos administrativos, ao regime jurídico administrativo, à dualidade da iniciativa econômica na Constituição, à interpretação no Direito Administrativo, à razoabilidade e proporcionalidade, à moralidade administrativa e aos princípios desconcertantes do Direito Administrativo. Temas tradicionais como a importância do direito administrativo comparado, a administração pública, o panorama do controle da administração pública, a administração pública no neo constitucionalismo, o ato administrativo (perfeição, validade e eficácia), os atos administrativos (revogação, invalidação e convalidação), o desvio de poder, o processo administrativo e suas normas gerais, o processo administrativo tributário, o processo administrativo disciplinar e as infrações e sanções administrativas também são debatidos neste tomo e se fazem indispensáveis para uma visão abrangente do direito administrativo.

Sobre os autores(as)

Cammarosano, Marcio

Professor de Direito Administrativo da Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-coordenador do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC-SP. Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Municipal (IBDM). Presidente do Instituto CEDDE (Centro de Estudos de Direito e Desenvolvimento do Estado). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Direito Ordem dos Advogados do Brasil Diretor do Centro de Altos Estudo (CAE). Diretor do CAE da Escola de Liderança e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB SP). Presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da OAB SP. Presidente do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia da OAB SP. Representante da OAB SP na Comissão Examinadora do 172o
concurso de ingresso na Magistratura de São Paulo. Representante da OAB na Comissão Examinadora de Concurso Público para Ingresso na Magistratura Federal, pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região.
Ex-representante do Conselho Federal da OAB junto à Comissão de Juristas constituída pela Câmara dos Deputados para revisão da lei de improbidade administrativa. Autor de inúmeras obras e artigos na área do Direito Público e do Direito Administrativo. Sócio-fundador da Cammarosano Advogados. Advogado e parecerista.

Ferraz, Sergio

Titular da Cadeira nº 40 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Titular
da Cadeira nº 49 da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro do Senado da Unión Iberoamericana de Abogados (UIBA) e Coordenador do órgão. Vice-Presidente da Comissão de Direito da Biotecnologia
da Union International des Avocats (UIA). Membro honorário estrangeiro da Associação Argentina de Justiça
Constitucional. Membro do Conselho Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
Membro do Comitê Jurídico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Membro do
“Núcleo de Altos Temas” do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo (SECOVI/SP). Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (1984-1986). Ex-Professor Titular (Direito Administrativo) da
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ex-Presidente e Membro Honorário Vitalício
do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM). Ex-Conselheiro Federal Decano
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Procurador (aposentado) do Estado do Rio de Janeiro. Livre Docente (Direito do Trabalho) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Público
pela Faculdade Nacional de Direito da antiga Universidade do Brasil (hoje, Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ). Presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo
(IASP). Ex-Consultor Jurídico do Ministério da Justiça. Ex-Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Rio e de
seu Curso de Pós-Graduação. Assessor Jurídico do Relator da Assembleia Nacional Constituinte, Deputado
Bernardo Cabral. Conferencista – mais de trezentas conferências proferidas no Brasil e no exterior. Professor
visitante e honorário de Universidades no Brasil e no exterior. Membro de associações de cultura jurídica, no
Brasil e no exterior. Autor de trinta e sete livros jurídicos e cerca de cem artigos doutrinários (publicados em
revistas brasileiras e estrangeiras). Membro de Conselhos Editoriais de revistas jurídicas. Docente da Escola
de Magistratura Federal do TRF1. Medalhas: Teixeira de Freitas, Luiz Gama e João Mangabeira (Instituto dos
Advogados Brasileiros); Sobral Pinto (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal); Grande Oficial
da Ordem do Mérito (Ministério da Justiça). Árbitro do Quadro Oficial da Câmara de Arbitragem e Mediação do Estado de Santa Catarina (CAMESC), da CAM da Federação das Indústrias do Estado do Paraná e da
Corte de Justiça Arbitral de Brasília (COJAB).

ISBN	9788502181908
Autores	Bacellar Filho, Romeu Felipe (Autor) ; Mattos, Mauro Roberto Gom (Autor) ; Delgado, José Augusto (Autor) ; Freitas, Juarez (Autor) ; Valim, Rafael Ramires Araújo (Autor) ; Velloso, Carlos Mário Da Silva (Autor) ; Motta, Fabrício Macedo (Autor) ; Ferraz, Sérgio
Editora	Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma	Português
Edição	1
Ano de edição	2013
Páginas	680
Acabamento	Brochura
Dimensões	22,40 X 15,20