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Vade Mecum Universitário De Direito - 1º Semestre 2020 - Livro Com Conteúdo Digital - 27ª Edição

Código: 420591 Marca: Rideel

Pioneiro no mercado a usar acabamento em espiral e desenvolvido em formato pensando na portabilidade, há, nesse Vade Mecum, um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos . Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Notas remissivas à legislação, às súmulas e às orientações jurisprudenciais Destaques: CF: atualizada até a EC no 105/2019 CC: atualizado até a Lei no 13.874/2019 CPC: atualizado até a Lei no 13.894/2019 CP: atualizado até a Lei no 13.968/2019 CPP: atualizado até a Lei no 13.964/2019 CTB: atualizado até a MP no 904/2019 CLT: atualizada até a MP no 905/2019 ECA: atualizado até a Lei no 13.869/2019 Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei no 13.875/2019 Estatuto Nacional da ME e da EPP: atualizado até a LC no 169/2019 Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.932/2019 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei no 13.913/2019 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei no 13.974/2020 Lei dos Partidos Políticos: atualizada até a Lei no 13.877/2019 Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a MP no 905/2019 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a MP no 905/2019 Regulamentos do Estatuto do Desarmamento: atualizados até o Dec. no 10.030/2019 Lei no 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade) Lei no 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) Lei no 13.966/2019 (Sistema de Franquia Empresarial) MP no 905/2019 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) Novas Súmulas do STJ

Sobre o autor(a)

Varios Autores

Carlos Costa, Carlos Grassetti, Carlos Maranhão, Edson Aran, Humberto Werneck, J.R. Duran, Marcelo Duarte, Marcos Emílio Gomes, Maurício Nahas, Nirlando Beirão, Ricardo Setti, Ruy Castro, Sérgio Xavier, Thales Guaracy e Thomaz Souto Corrêa | Prefácio de Juca Kfouri e Luciano Huck

ISBN	9788533958302
Autor(a)	Varios Autores
Editora	Rideel
Idioma	Português
Grade curricular	Ensino Universitário
Ano de edição	2020
Páginas	1664
Acabamento	Espiral
Dimensões	23,00 X 16,00