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Conflito Entre Normas Constitucionais - 2ª Edição De 2015 Esboço De Uma Teoria Geral

Código: 454837 Marca: Saraiva S/A Livreiros Editores

A temática do conflito entre normas constitucionais assume papel de grande destaque na dogmática contemporânea. É necessário compatibilizar normas potencialmente colidentesentre si, como a honra e a liberdade de expressão, e de valores substancialmente distintos, como aqueles que se desprendem da livre-iniciativa e da função social da propriedade. Além disso, existem diversas polêmicas relacionadas ao conflito entre normas constitucionais no tempo e no espaço, todas objeto de cuidadosa análise na obra que se oferece ao público. Para construir as estruturas argumentativas oferecidas ao leitor, sempre em linguajar claro e objetivo, o autor valeu-se de amplos subsídios doutrinários e jurisprudenciais. Aliás, como afirmado pelo Professor Jorge Miranda, "na língua portuguesa, não tinha até agora sido produzida obra de envergadura comparável a este livro". Trata-se de livro que incursiona nas questões mais relevantes do constitucionalismo atual, sendo indispensável àqueles que se interessem pelo Direito Constitucional, estudantes ou operadores do direito, bem como aos candidatos nos concursos de ingresso às carreiras jurídicas, que terão o seu poder argumentativo consideravelmente ampliado.

Sobre o autor(a)

Garcia, Emerson

Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica) e em Ciências Políticas e Internacionais pela universidade de Lisboa. Professor convidado de diversas instituições de ensino. Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros.

ISBN	9788502625563
Autor(a)	Garcia, Emerson (Autor)
Editora	Saraiva S/a Livreiros Editores
Idioma	Português
Edição	2
Ano de edição	2015
Páginas	640
Acabamento	Brochura
Dimensões	24,00 X 17,00